O presente documento descreve os Termos e Condições Gerais que são aplicáveis à utilização dos serviços disponibilizados pelo portal Só Português. Se você não aceita esses Termos e Condições Gerais, deve abster-se de utilizar nossos serviços. Tendo alguma pergunta em relação aos mesmos, entre em contato conosco.

O Só Português reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições Gerais a qualquer momento, mediante simples aviso ao usuário por meio da colocação, nesta página, das modificações que forem realizadas. Os Termos e Condições Gerais, ainda que modificados periodicamente, serão aplicáveis a todos os usuários cadastrados deste site, a qualquer tempo.

O cadastramento como usuário dos serviços do Só Português e a utilização desses serviços gratuitos indicará a concordância com o presente documento e com os Termos e Condições descritos no documento Contrato do Usuário.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Os serviços oferecidos pelo site Só Português são totalmente gratuitos, permitindo que qualquer usuário, de qualquer lugar do mundo, acesse-os e utilize-os. Para isso, basta que o usuário se cadastre. Opcionalmente, o usuário pode adquirir produtos educacionais em nosso Shopping.

CLÁUSULA SEGUNDA

A partir da aceitação eletrônica deste Contrato e do preenchimento do cadastro, o usuário adquire o direito de usufruir todos os serviços oferecidos pelo site, inteiramente gratuitos.

CLÁUSULA TERCEIRA

O usuário obterá acesso ao site Só Português 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, quaisquer falhas na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros.

CLÁUSULA QUARTA

É de responsabilidade do Só Português:

I - respeitar a privacidade de seus usuários, de modo que não irá monitorar ou divulgar informações relativas à utilização do acesso pelos usuários, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por lei, além de casos específicos, como o dos anunciantes. Nesse último caso, serão divulgados apenas dados gerais (e não individuais).

II - não realizar quaisquer alterações nos Termos e Condições do Contrato sem notificar os usuários.

CLÁUSULA QUINTA

O usuário autoriza expressamente a realização e manutenção de seu cadastro pelo Só Português.

CLÁUSULA SEXTA

O Só Português exime-se integralmente de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos ou danos causados a usuários ou a terceiros por arquivos para download do site utilizados equivocadamente.

CLÁUSULA SÉTIMA

O Só Português poderá enviar e-mails para o endereço eletrônico do usuário, a menos que este, quando consultado, manifeste-se negativamente.

CLÁUSULA OITAVA

O Só Português reserva-se o direito de alterar unilateralmente os Termos e Condições do Contrato, informando os usuários das alterações e solicitando a confirmação do interesse em permanecer utilizando o acesso.

CLÁUSULA NONA

Em qualquer momento, o usuário pode vir a deixar de utilizar os serviços oferecidos pelo site, que são inteiramente gratuitos.

CLÁUSULA DÉCIMA

O Só Português poderá vir a oferecer serviços adicionais aos ora previstos, mediante o cancelamento e a substituição deste por um novo Contrato. Nesse caso, o usuário deverá manifestar expressamente sua aceitação ao novo Contrato, caso deseje utilizar os serviços adicionais oferecidos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS.