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Reforma Ortográfica

Não é de hoje que os integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa  (CPLP) pensam em unificar as ortografias do nosso idioma. Desde o início do século XX, busca-se estabelecer um modelo de ortografia que possa ser usado como referência nas publicações oficiais e no ensino. No quadro a seguir tem-se, resumidamente, as principais tentativas de unificação ortográfica já ocorridas entre os países lusófonos. No Brasil, note que já houve duas reformas ortográficas: em 1943 e 1971. Assim, um brasileiro com mais de 65 anos está prestes a passar pela terceira reforma. Em Portugal, a última reforma aconteceu em 1945.

Cronologia das Reformas Ortográficas na Língua Portuguesa

Séc XVI até ao séc. XX - Em Portugal e no Brasil a escrita praticada era de caráter etimológico (procurava-se a raiz latina ou grega para escrever as palavras).

1907 - A Academia Brasileira de Letras começa a simplificar a escrita nas suas publicações.

1910 - Implantação da República em Portugal – foi nomeada uma Comissão para estabelecer uma ortografia simplificada e uniforme, para ser usada nas publicações oficiais e no ensino.

1911 - Primeira Reforma Ortográfica – tentativa de uniformizar e simplificar a escrita de algumas formas gráficas, mas que não foi extensiva ao Brasil.

1915 - A Academia Brasileira de Letras resolve harmonizar a ortografia com a portuguesa.

1919 - A Academia Brasileira de Letras revoga a sua resolução de 1915.

1924 - A Academia de Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras começam a procurar uma grafia comum.

1929 - A Academia Brasileira de Letras lança um novo sistema gráfico.

1931 - Foi aprovado o primeiro Acordo Ortográfico entre o Brasil e Portugal, que visava suprimir as diferenças, unificar e simplificar a língua portuguesa, contudo não foi posto em prática.

1938 - Foram sanadas as dúvidas quanto à acentuação de palavras.

1943 - Foi redigido, na primeira Convenção ortográfica entre Brasil e Portugal, o Formulário Ortográfico de 1943.

1945 - O acordo ortográfico tornou-se lei em Portugal, mas no Brasil não foi ratificado pelo Governo. Os brasileiros continuaram a regular-se pela ortografia anterior, do Vocabulário de 1943.

1971 - Foram promulgadas alterações no Brasil, reduzindo as divergências ortográficas com Portugal.

1973 - Foram promulgadas alterações em Portugal, reduzindo as divergências ortográficas com o Brasil.

1975 - A Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras elaboram novo projeto de acordo, que não foi aprovado oficialmente.

1986 - O presidente brasileiro José Sarney promoveu um encontro dos sete países de língua portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe - no Rio de Janeiro. Foi apresentado o Memorando Sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

1990 - A Academia das Ciências de Lisboa convocou novo encontro juntando uma Nota Explicativa do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa – as duas academias elaboram a base do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O documento entraria em vigor (de acordo com o 3º artigo do mesmo) no dia 1º de Janeiro de 1994, após depositados todos os instrumentos de ratificação de todos os Estados junto do Governo português.

1996 - O último acordo foi apenas ratificado por Portugal, Brasil e Cabo Verde.

2004 - Os ministros da Educação da CPLP reuniram-se em Fortaleza (Brasil), para propor a entrada em vigor do Acordo Ortográfico, mesmo sem a ratificação de todos os membros.

Nova Reforma Ortográfica -  Aspectos Positivos

O Novo Acordo Ortográfico, em vigor desde janeiro de 2009, gera polêmica entre gramáticos, escritores e professores de Língua Portuguesa. Segundo o Ministério de Educação, a medida deve facilitar o processo de intercâmbio cultural e científico entre os países que falam Português e ampliar a divulgação do idioma e da literatura portuguesa. Dentre os aspectos positivos apontados pela nova reforma ortográfica, destacam-se ainda:

- redução dos custos de produção e adaptação de livros;

- facilitação na aprendizagem da língua pelos estrangeiros;

- simplificação de algumas regras ortográficas.

Nova Reforma Ortográfica -  Aspectos Negativos

- Todos que já possuem interiorizadas as normas gramaticais, terão de aprender as novas regras;

- Surgimento de dúvidas;

- Adaptação de documentos e publicações.

Período de Adaptação

Mesmo entrando em vigor em janeiro de 2009, os falantes do idioma terão até dezembro de 2012 para se adaptarem à nova escrita. Nesse período, as duas normas ortográficas poderão ser usadas e aceitas como corretas nos exames escolares, vestibulares, concursos públicos e demais meios escritos. Em Portugal, cerca de 1,6% das palavras serão alteradas. No Brasil, apenas 0,5%.

Atualização dos Livros Didáticos

De acordo com o MEC, a partir de 2010 os alunos de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental receberão os livros dentro da nova norma - o que deve ocorrer com as turmas de 6º a 9º ano e de Ensino Médio, respectivamente, em 2011 e 2012.

Reforma na Escrita

Por fim, é importante destacar que a proposta do acordo é meramente ortográfica. Assim, restringe-se à língua escrita, não afetando aspectos da língua falada. Além disso, a reforma não eliminará todas as diferenças ortográficas existentes entre o português brasileiro e o europeu.

Veja as mudanças trazidas pelo Novo Acordo Ortográfico, em vigor desde janeiro de 2009.


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